Matriz Atricon 2026 - Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Goiás

Matriz Atricon 2026

Matriz Atricon

Atenção: Esta ferramenta auxilia o Controlador Interno a responder a autoavaliação. Os links desta página NÃO DEVEM ser usados como links de resposta nos critérios do AVALIA. Acesse os links, copie-os e cole no sistema Avalia. Clique nas linhas para marcá-las como respondidas (apenas como guia visual).

Dimensão 1 — Informações Prioritárias 4 critérios

Código	Critério	Link
Essencial 1.1	Possui sítio oficial próprio na internet?	Acessar
Essencial 1.2	Possui portal da transparência próprio ou compartilhado na internet?	Acessar
Obrigatório 1.3	O acesso ao portal transparência está visível na capa do site?	Acessar
Obrigatório 1.4	O site e o portal de transparência contêm ferramenta de pesquisa de conteúdo?	Acessar

Dimensão 2 — Informações Institucionais 9 critérios

Código	Critério	Link
Recomendado 2.1	Divulga a estrutura organizacional e a norma que a institui/altera?	Acessar
Obrigatório 2.2	Divulga competências e/ou atribuições?	Acessar
Obrigatório 2.3	Identifica o nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão?	Acessar
Obrigatório 2.4	Divulga endereços, telefones e e-mails institucionais atuais?	Acessar Acessar
Obrigatório 2.5	Divulga o horário de atendimento?	Acessar
Obrigatório 2.6	Divulga os atos normativos próprios?	Acessar Acessar Acessar
Obrigatório 2.7	Divulga perguntas e respostas mais frequentes?	Acessar
Recomendado 2.8	Participa em redes sociais e apresenta link de acesso ao perfil no site?	Acessar
Recomendado 2.9	Inclui botão do Radar da Transparência Pública no site ou portal?	Acessar

Dimensão 3 — Receitas 3 critérios

Código	Critério	Link
Essencial 3.1	Divulga as receitas evidenciando previsão e realização?	Acessar
Essencial 3.2	Divulga a classificação orçamentária por natureza da receita?	Acessar
Obrigatório 3.3	Divulga a lista dos inscritos em dívida ativa?	Acessar

Dimensão 4 — Despesas 3 critérios

Código	Critério	Link
Essencial 4.1	Divulga o total das despesas empenhadas, liquidadas e pagas?	Acessar
Essencial 4.2	Divulga as despesas por classificação orçamentária?	Acessar
Essencial 4.3	Possibilita consulta de empenhos com detalhes do beneficiário, valor, bem/serviço e licitação originária?	Acessar

Dimensão 5 — Convênios e Transferências 3 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 5.1	Divulga as transferências recebidas a partir de convênios/acordos com número/ano, valor, objeto, vigência e origem?	Acessar
Obrigatório 5.2	Divulga as transferências realizadas a partir de convênios/acordos com número/ano, beneficiário, objeto e valor?	Acessar
Obrigatório 5.3	Divulga acordos firmados sem transferência de recursos, identificando partes, objeto, vigência e obrigações?	Acessar

Dimensão 6 — Recursos Humanos 7 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 6.1	Divulga relação nominal dos servidores, cargos/funções, lotações, datas de admissão/exoneração e carga horária?	Acessar
Obrigatório 6.2	Divulga a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/membro?	Acessar
Obrigatório 6.3	Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções?	Acessar
Recomendado 6.4	Divulga lista de estagiários com nome, data de contratação e término?	Acessar
Recomendado 6.5	Publica lista dos terceirizados com nome, função e empresa empregadora?	Acessar
Obrigatório 6.6	Divulga a íntegra dos editais de concursos e seleções públicas?	Acessar Acessar
Obrigatório 6.7	Divulga demais atos dos concursos/processos seletivos, incluindo lista de aprovados e nomeações?	Acessar Acessar

Dimensão 7 — Diárias 2 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 7.1	Divulga nome, cargo, valor total, número de diárias, período, motivo e destino do afastamento?	Acessar
Obrigatório 7.2	Divulga tabela com valores de diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país?	Acessar

Dimensão 8 — Licitações 7 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 8.1	Divulga relação das licitações com número, modalidade, objeto, data, valor e situação?	Acessar
Obrigatório 8.2	Divulga a íntegra dos editais de licitação?	Acessar
Obrigatório 8.3	Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?	Acessar
Obrigatório 8.4	Divulga a íntegra dos documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade?	Acessar
Obrigatório 8.5	Divulga a íntegra das Atas de Adesão – SRP?	Acessar
Recomendado 8.6	Divulga o plano de contratações anual?	Acessar
Recomendado 8.7	Divulga relação dos licitantes/contratados sancionados administrativamente?	Acessar

Dimensão 9 — Contratos 4 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 9.1	Divulga relação dos contratos com contratado, valor, objeto, vigência e aditivos?	Acessar
Obrigatório 9.2	Divulga o inteiro teor dos contratos e termos aditivos?	Acessar
Obrigatório 9.3	Divulga lista dos fiscais de cada contrato vigente e encerrado?	Acessar
Obrigatório 9.4	Divulga a ordem cronológica de pagamentos e justificativas de eventual alteração?	Acessar

Dimensão 10 — Obras 4 critérios

Código	Critério	Link
Recomendado 10.1	Divulga informações sobre obras com objeto, situação, datas, empresa e percentual concluído?	Acessar
Obrigatório 10.2	Divulga os quantitativos, preços unitários e totais contratados?	Acessar
Obrigatório 10.3	Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?	Acessar
Obrigatório 10.4	Divulga relação das obras paralisadas com motivo, responsável e data prevista para reinício?	Acessar

Dimensão 11 — Planejamento e Prestação de Contas 10 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 11.1	Publica a Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)?	Acessar
Obrigatório 11.2	Divulga o Relatório de Gestão ou Atividades?	Acessar
Obrigatório 11.3	Divulga a íntegra da decisão de apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas?	Acessar
Obrigatório 11.4	Divulga o resultado do julgamento das contas do Chefe do Executivo pelo Legislativo?	Acessar
Essencial 11.5	Divulga o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)?	Acessar
Essencial 11.6	Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)?	Acessar
Recomendado 11.7	Divulga o plano estratégico institucional?	Acessar
Essencial 11.8	Divulga a Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos?	Acessar
Essencial 11.9	Divulga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos?	Acessar
Essencial 11.10	Divulga a Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos?	Acessar

Dimensão 12 — SIC – Serviço de Informação ao Cidadão 9 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 12.1	Existe o SIC no site ou portal de transparência e indica a unidade responsável?	Acessar
Obrigatório 12.2	Indica endereço físico, telefone, e-mail e horário de funcionamento do SIC?	Acessar
Obrigatório 12.3	Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC)?	Acessar
Obrigatório 12.4	A solicitação por e-SIC é simples, sem exigências que dificultem o acesso à informação?	Acessar
Obrigatório 12.5	Divulga instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 – LAI?	Acessar
Recomendado 12.6	Divulga prazos de resposta, autoridades competentes e procedimentos do e-SIC?	Acessar
Obrigatório 12.7	Divulga relatório anual estatístico com pedidos recebidos, atendidos e indeferidos?	Acessar
Obrigatório 12.8	Divulga lista de documentos classificados com grau de sigilo, assunto, dispositivo legal e prazo?	Acessar
Obrigatório 12.9	Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?	Acessar

Dimensão 13 — Acessibilidade 5 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 13.1	O site e portal contêm símbolo de acessibilidade em destaque?	Acessar Acessar
Obrigatório 13.2	O site e portal contêm exibição do "caminho" de páginas percorridas pelo usuário (breadcrumb)?	Acessar Acessar
Obrigatório 13.3	O site e portal contêm opção de alto contraste?	Acessar Acessar
Obrigatório 13.4	O site e portal contêm ferramenta de redimensionamento de texto?	Acessar Acessar
Recomendado 13.5	Contém mapa do site institucional?	Acessar

Dimensão 14 — Ouvidoria 3 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 14.1	Há informações sobre atendimento presencial da Ouvidoria (endereço, telefone e horário)?	Acessar
Obrigatório 14.2	Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria?	Acessar
Obrigatório 14.3	Divulga Carta de Serviços ao Usuário?	Acessar

Dimensão 15 — LGPD e Governo Digital 6 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 15.1	Identifica o encarregado LGPD e disponibiliza canal de comunicação (telefone e/ou e-mail)?	Acessar
Recomendado 15.2	Publica a Política de Privacidade e Proteção de Dados?	Acessar
Obrigatório 15.3	Possibilita acesso a serviços públicos por meio digital, sem solicitação presencial?	Acessar
Obrigatório 15.4	Possibilita acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos?	Acessar
Recomendado 15.5	Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa?	Acessar
Obrigatório 15.6	Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação?	Acessar

Dimensão 16 — Renúncia de Receita 4 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 16.1	Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?	Acessar
Obrigatório 16.2	Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo de benefício fiscal?	Acessar
Recomendado 16.3	Identifica os beneficiários das desonerações tributárias?	Acessar
Recomendado 16.4	Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura, identificando projetos aprovados, beneficiário e valor?	Acessar

Dimensão 17 — Emendas Parlamentares 3 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 17.1	Identifica emendas parlamentares federais recebidas com origem, tipo, número, autoria, valor e objeto?	Acessar
Obrigatório 17.2	Identifica emendas parlamentares estaduais e municipais com origem, tipo, número, autoria, valor e objeto?	Acessar
Obrigatório 17.3	Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares?	Acessar

Dimensão 18 — Saúde 6 critérios

Código	Critério	Link
Obrigatório 18.1	Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão?	Acessar Acessar Acessar
Obrigatório 18.2	Divulga informações sobre serviços de saúde com horários, profissionais, especialidades e local?	Acessar
Recomendado 18.3	Divulga lista de espera de regulação para consultas, exames e serviços médicos?	Acessar
Recomendado 18.4	Divulga lista dos medicamentos fornecidos pelo SUS e como obtê-los, incluindo os de alto custo?	Acessar Acessar
Obrigatório 18.5	Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas?	Acessar
Recomendado 18.6	Divulga informações sobre composição e funcionamento do Conselho de Saúde?	Acessar

Dimensão 19 — Educação e Assistência Social 4 critérios

Código	Critério	Link
Recomendado 19.1	Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?	Acessar
Obrigatório 19.2	Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?	Acessar
Obrigatório 19.3	Divulga informações sobre composição e funcionamento do Conselho do Fundeb?	Acessar
Recomendado 19.4	Divulga informações sobre composição e funcionamento do Conselho de Assistência Social?	Acessar

BOM JARDIM DE GOIÁS

Fundação: 1953

Aniversário: 18 de Agosto

Gentílico: Bom-jardinense

População: 8.813 habitantes

Área: 1.899,506 km²

Localização: ver mapa